Processo 546690/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/10/2010 16:09
Autuado em 06/10/2010 16:09
Protocolo Integrado do Estado 105361033
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 990/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   990/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   990/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA MALKUT FERREIRA DA SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 07:36 AR de devolução dos autos físicos RM551438117BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2265/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 990/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 777/2015 -
28/04/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2265/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5215/2015 - Pelo encerramento Pensão. Mal de Hansen. Pelo encerramento (art. 398, do RI).
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2107/2015 -
13/04/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1662/2015 -
12/03/2015 08:19 S2C Acórdão nº 990/2015 -
12/03/2015 08:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 967/2015 -
26/02/2015 10:18 GACAC  
24/02/2015 14:37 SMPjTC Parecer nº 2368/2015 - não conhecimento Mal de Hansen. Uniformização de Jurisprudência. Pelo não conhecimento e encerramento dos autos.
23/02/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 980/2015 -
06/05/2011 15:13 DICAP Parecer nº 2086/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
27/04/2011 17:52 S2C Certidão de Sessão nº 405/2011 -
28/03/2011 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 148/2011 -
24/02/2011 14:48 DIJUR Parecer nº 1741/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
06/10/2010 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2011 -

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